Desligamento & Rescisão7 min de leitura

Como demitir sem gerar processo trabalhista

Boas práticas, procedimentos formais e conduta humana para demitir colaboradores sem dar margem a litígios e pedidos de indenização.

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O momento da conversa de desligamento

A demissão deve ser conduzida com cordialidade, objetividade e privacidade. Expor o funcionário perante a equipe ou justificar a demissão com ofensas é a porta de entrada para ações de danos morais.

Prazos de pagamento das verbas rescisórias

O artigo 477 da CLT prevê prazo de até 10 dias corridos após o término do contrato para pagamento das verbas rescisórias. O descumprimento gera multa equivalente a um salário do empregado.

Exame demissional e quitação de obrigações

Nunca conclua a rescisão sem a realização tempestiva do ASO Demissional que comprove a aptidão física do trabalhador no momento da saída.

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